Termos do serviço

Condições de utilização
Este website é explorado pela Ritmic. Ao longo do site, os termos «nós», «nós» e «nosso» referem-se à ritmic.

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Ritmic!
Os termos «nós», «nosso» e «nossos» designam a Ritmic. A Ritmic explora esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). A Ritmic utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.

As condições gerais abaixo, bem como as políticas nelas referidas (as «Condições de utilização» ou «CU»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estas Condições de utilização, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, incluindo exclusões de garantias e limitações de responsabilidade. 

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado por estas Condições de utilização e pela nossa Política de privacidade [LIEN]. Se não aceitar estas Condições de utilização ou a Política de privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços. 

ARTIGO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estas Condições de utilização, declara que atingiu a maioridade legal no seu Estado ou província de residência e dá-nos o seu consentimento para autorizar os seus filhos menores a utilizar os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo para aceder ou navegar nas nossas lojas online ou para comprar qualquer um dos produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e entrega. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são exatas, atuais e completas, e que dispõe de todos os direitos necessários para comunicar essas informações. 

É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade associada à sua conta. Não está autorizado a transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa. 

ARTIGO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar fielmente os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que é apresentado no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como às respetivas definições e configuração. 

Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquiriu correspondam às suas expectativas ou sejam idênticas ao que é apresentado ou disponibilizado nas nossas lojas online. 
T

Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de retirar um produto da venda a qualquer momento e podemos limitar, caso a caso, as quantidades de produtos que disponibilizamos a uma pessoa, região geográfica ou jurisdição. 

ARTIGO 3.º - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Ritmic reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, segundo o seu critério exclusivo. A sua encomenda só será considerada aceite após confirmação escrita da Ritmic. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser validada. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Ritmic poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de a encomenda ser confirmada. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento da sua encomenda, tentaremos contactá-lo utilizando o endereço de e-mail, a morada de faturação e/ou o número de telefone fornecidos no momento da encomenda.

As suas compras estão sujeitas às condições de devolução ou troca, em conformidade com a nossa Política de reembolso. 

Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação. 

ARTIGO 4.º - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de entrega, custos de preparação, direitos aduaneiros ou custos de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados nas nossas lojas físicas ou noutras plataformas online operadas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, disponibilizar promoções nos nossos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção. 

Aceita fornecer informações atuais, completas e exatas sobre compras, pagamentos e conta relativamente a todas as compras efetuadas nas nossas lojas.

Compromete-se a atualizar prontamente as suas informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário. 

Declara e garante que: (i) as informações do seu cartão de crédito são exatas, corretas e completas, (ii) está autorizado a utilizar esse cartão para a compra, (iii) os encargos efetuados serão honrados pela entidade emissora do seu cartão e (iv) pagará os encargos efetuados aos preços apresentados, incluindo os custos de entrega e processamento, bem como todos os impostos aplicáveis.

ARTIGO 5 - EXPEDIÇÃO E ENTREGA
Não podemos ser responsabilizados por atrasos na entrega ou expedição. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não são garantidos.

Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras, formalidades aduaneiras ou qualquer evento fora do nosso controlo. Assim que os produtos forem entregues à transportadora, a propriedade e os riscos de perda ser-lhe-ão transferidos. 

ARTIGO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas comerciais, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos áudio, bem como a sua conceção, seleção e disposição, são propriedade exclusiva da Ritmic, das suas filiais ou dos seus licenciadores. Estão protegidos pelas leis norte-americanas e estrangeiras relativas a patentes, direitos de autor e propriedade intelectual.

As presentes Condições autorizam-no a utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não está autorizado a reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material presente nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário nas presentes Condições, nada deverá ser interpretado como concedendo-lhe uma licença ou qualquer outro direito sobre qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Ritmic, da Shopify ou de terceiros. Qualquer utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais relativas à propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nas presentes Condições são reservados pela Ritmic. 

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Ritmic são marcas registadas da Ritmic, das suas filiais ou dos seus licenciantes. Não pode utilizá-los sem a autorização prévia por escrito da Ritmic. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários. 

ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter de utilizar ferramentas de clientes disponibilizadas por terceiros no âmbito dos Serviços, ferramentas que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem possibilidade de intervenção.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer natureza, e sem qualquer aprovação da nossa parte. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou relacionada com essa utilização.

A utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas no site é feita sob a sua inteira responsabilidade e ao seu exclusivo critério. É da sua responsabilidade certificar-se de que conhece e aceita as condições aplicáveis a essas ferramentas, conforme definidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa. 

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão consideradas parte integrante dos Serviços e estarão sujeitas às presentes Condições de utilização. 

ARTIGO 8 - LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão dos materiais ou sites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua própria conta e risco.

Não assumimos qualquer responsabilidade por perdas ou danos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros, nem com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Recomendamos que analise atentamente as políticas e práticas dos terceiros e se certifique de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas aos produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em causa. 

ARTIGO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTE AU MARCHAND : cette section décrit avec exactitude la relation entre Shopify et votre boutique et ne doit être ni supprimée ni modifiée.]

A Ritmic é alimentada pela Shopify, o que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada na nossa Loja é realizada diretamente com a Ritmic. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Ritmic, incluindo quaisquer danos, prejuízos ou perdas resultantes dos produtos ou serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas filiais de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes da sua compra e transação com a Ritmic ou a elas relacionados. 

ARTIGO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de privacidade, disponível aqui [LIEN], e algumas informações pessoais podem também estar sujeitas à Política de privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece ter lido estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhos fornecer e melhorar. As informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde reside, para lhe fornecer os serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LIEN] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais. 

ARTIGO 11 - COMENTÁRIOS
Se submeter, transferir, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, opiniões, propostas, planos ou qualquer outro conteúdo (coletivamente, « Comentários »), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Comentários para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de utilização.

Declara e garante igualmente que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre as Avaliações; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relacionado com a submissão das suas Avaliações; (iii) as suas Avaliações respeitam as presentes Condições.

Não somos nem seremos obrigados a (1) manter a confidencialidade das suas Avaliações; (2) pagar qualquer compensação pelas suas Avaliações; (3) responder às suas Avaliações. 

Podemos, sem estarmos obrigados a tal, monitorizar, modificar ou eliminar qualquer Avaliação que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensiva, ameaçadora, difamatória, caluniosa, pornográfica, obscena ou de outro modo censurável, ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou as presentes Condições de serviço. 

Compromete-se a que as suas Avaliações não infrinjam quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, proteção de dados, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Compromete-se, além disso, a que as suas Avaliações não contenham qualquer declaração difamatória, ilegal, abusiva ou obscena, nem qualquer vírus informático ou software malicioso suscetível de afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. É proibido utilizar um endereço de correio eletrónico falsificado, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, assim como a terceiros, em erro quanto à origem das Avaliações. É o único responsável pelas suas Avaliações e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelas Avaliações publicadas por si ou por terceiros. 

ARTIGO 12.º - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Os Serviços podem ocasionalmente conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões, nomeadamente no que diz respeito às descrições dos produtos, preços, promoções, ofertas, custos de entrega, prazos de trânsito ou disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, bem como de alterar ou atualizar as informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

ARTIGO 13.º — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. É estritamente proibido aceder aos Serviços ou utilizá-los, direta ou indiretamente : (a) para fins ilícitos ou maliciosos ; (b) em violação de qualquer regulamentação, regra ou lei internacional, federal, provincial, estadual ou local ; (c) de forma a infringir os direitos de propriedade intelectual da Ritmic, da Shopify ou de terceiros ; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar danos a qualquer um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa ; (e) para transmitir informações falsas ou enganadoras ; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, utilizar ou reutilizar qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com as presentes Condições ; (g) para transmitir ou provocar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo « spam», « cartas em cadeia», « correio não solicitado» ou qualquer outra solicitação semelhante ; (h) para usurpar a identidade de uma pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo ; (i) para adotar qualquer conduta suscetível de restringir ou impedir a utilização ou fruição dos Serviços por terceiros, ou que, na nossa opinião, possa prejudicar a Ritmic, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a qualquer responsabilidade.

Além disso, compromete-se a não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso suscetível de afetar o funcionamento ou a exploração dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou acompanhar informações pessoais de terceiros; (d) recorrer a práticas de spam, phishing, pharming ou pretexting através dos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, recolha ou extração de dados, dispositivos automatizados, ferramentas de IA (incluindo IA agêntica) ou qualquer meio automatizado ou manual para aceder aos Serviços; (f) interferir, contornar ou neutralizar funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou qualquer outra medida que implementemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou rescindir a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se determinarmos que violou alguma das disposições das presentes Condições.

ARTIGO 14.º — AGENTES
14.1 A presente secção (« Condições relativas aos agentes ») aplica-se se utilizar, autorizar, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. Um « Agente » designa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semiautónoma em nome de uma pessoa ou entidade, ou sob as suas instruções, e que possa ser executado num dispositivo pertencente a uma pessoa ou por ela utilizado, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se se identificar permanentemente e funcionar em estrita conformidade com as condições estabelecidas na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado a esse Agente que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço. 

14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, a possibilidade e a forma como um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços. 

14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, indicar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo a seguinte menção na cadeia do agente do utilizador: «Agent/[nome do agente]»; (ii) não dissimular nem ocultar o facto de o acesso, a utilização ou as interações provirem de um Agente, nomeadamente (a) imitando comportamentos ou padrões de interação humanos, ou (b) contornando ou concluindo CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir a utilização por um computador da utilização por um humano; (iii) responder honestamente a qualquer pergunta ou solicitação destinada a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso, a utilização ou as interações dos Agentes com os Serviços.

ARTIGO 15 – RESCISÃO
Reservamo-nos o direito de rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará a ser responsável pelo pagamento integral de todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive.

As seguintes disposições continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Integralidade do acordo, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade, bem como qualquer outra disposição cuja natureza implique que deva sobreviver à rescisão. 

ARTIGO 16.º — EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Excluímos qualquer responsabilidade e garantia relativamente às consequências decorrentes da utilização dessas informações por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa informada do seu conteúdo.

SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA RITMIC, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS MESMOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONIBILIDADE» PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE ESTA EXCLUSÃO PODE NÃO SE APLICAR A SI. 

ARTIGO 17.º — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM [MARCHAND], OS NOSSOS PARCEIROS, DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADOS, AGENTES, PRESTADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, EXEMPLAR, ESPECIAL OU CONSEQUENTE, DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A PERDA DE LUCROS, RECEITAS, POUPANÇAS OU DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER OUTRO DANO SEMELHANTE, QUER SE BASEIE NUM CONTRATO, NUMA RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), NUMA RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA NATUREZA, DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO, DE QUALQUER NATUREZA, SOFRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DOS MESMOS.

ARTIGO 18.º — INDEMNIZAÇÃO
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Ritmic, a Shopify, bem como as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, prestadores de serviços, licenciantes e fornecedores de serviços, por qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros e resultantes (1) do seu incumprimento das presentes Condições de Utilização ou dos documentos nelas incorporados por referência, (2) da violação de uma lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.

Informá-lo-emos de qualquer reclamação abrangida por esta garantia, ficando entendido que a falta de notificação atempada não o isentará das suas obrigações, salvo se sofrer um prejuízo substancial. Poderemos assegurar a defesa e o acordo de qualquer reclamação a expensas suas, incluindo a escolha dos assessores jurídicos, mas não celebraremos um acordo relativamente a uma reclamação que envolva obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não poderá ser recusado de forma irrazoável). Colaborará na defesa das reclamações abrangidas por esta garantia, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes. 

ARTIGO 19.º — DIVISIBILIDADE
Caso uma disposição das presentes Condições de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará a ser aplicável na medida máxima permitida pela legislação em vigor, e a parte inexequível será considerada separada das presentes Condições de Utilização. Tal determinação não afetará a validade nem a aplicabilidade das restantes disposições.

ARTIGO 20.º — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercer ou exigir o exercício de um direito ou disposição das presentes Condições de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

As presentes Condições de Utilização, bem como as políticas ou regras de utilização publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço, constituem a totalidade do acordo e entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Substituem qualquer acordo, comunicação ou proposta anterior ou contemporânea, oral ou escrita, entre si e nós (incluindo, sem limitação, versões anteriores das Condições de Utilização). 

Qualquer ambiguidade na interpretação das presentes Condições de utilização não será interpretada contra a parte que as redigiu. 

ARTIGO 21.º - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo das presentes Condições, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão não autorizada será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar as presentes Condições, bem como os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento ou notificação prévia.

ARTIGO 22.º - LEI APLICÁVEL
As presentes Condições de utilização, bem como qualquer acordo distinto através do qual lhe forneçamos os Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis federais e as leis dos Estados ou territórios dos tribunais competentes na jurisdição onde a Ritmic tem a sua sede social. O utilizador e a Ritmic consentem expressamente na competência territorial e pessoal desses tribunais.

ARTIGO 23.º - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não afetarão nem limitarão a interpretação das presentes Condições.

ARTIGO 24.º - ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente das Condições de serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, segundo o nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de utilização, publicando as atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para tomar conhecimento de eventuais alterações.

Informá-lo-emos de qualquer alteração substancial às presentes Condições nos termos da legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada no aviso. A sua utilização ou acesso continuado aos Serviços após a publicação de alterações às presentes Condições constitui aceitação das mesmas. 

ARTIGO 25.º - DADOS DE CONTACTO
Para qualquer questão relativa às presentes Condições de utilização, contacte-nos através do seguinte endereço: support@ritmic.co.
Os nossos dados de contacto são indicados abaixo :
Ritmic 
support@ritmic.co
Elwing Tech, 87 Quai des Queyries, 33100 Bordeaux FRANÇA
SIRET: 81975798000027
IVA: FR69819757980

A Ritmic disponibiliza este site Web, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, ao utilizador, sujeito à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo da nossa parte, participa no nosso «serviço» e aceita ficar vinculado pelos seguintes termos e condições («termos de utilização», «termos»), incluindo os termos e condições gerais e as políticas adicionais mencionadas neste documento e/ou disponibilizadas através de hiperligação. Estes termos de utilização aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, utilizadores que sejam visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes termos de utilização antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado por estes termos de utilização. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar os serviços. Se estes termos de utilização forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes termos de utilização.

Todas as novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estão sujeitas aos termos de utilização. Pode consultar a versão mais recente dos termos de utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos de utilização, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A utilização ou o acesso continuado ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 — CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes termos de utilização, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao utilizar o serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis relativas aos direitos de autor).
Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer uma das condições resultará na cessação imediata dos seus serviços.

SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (não incluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e implicar (a) transmissões através de diferentes redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, a utilização do serviço ou o acesso ao serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados no presente contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão estas condições.

SECÇÃO 3 — EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua exclusiva responsabilidade.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não estão necessariamente atualizadas e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações efetuadas no nosso site.

SECÇÃO 4 — ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou interromper o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do serviço.

SECÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online no site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa política de devoluções.

Fizemos todos os esforços para apresentar, com a maior precisão possível, as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no ecrã do seu computador seja exata. 

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que disponibilizamos. Todas as descrições ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço efetuada neste site é nula quando proibida. 

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6—EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos efetue. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou associadas à mesma, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o número de telefone de faturação fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por revendedores ou distribuidores.

Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.

Para mais informações, consulte a nossa política de devoluções.

SECÇÃO 7—FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a estas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer endosso. Rejeitamos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou relacionada com a mesma.
A utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo a publicação de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços também estão sujeitos às presentes condições de utilização.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso serviço podem incluir materiais provenientes de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por rever ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, nem garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 — COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem um pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por correio eletrónico, correio postal ou de outra forma (coletivamente, «Comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, qualquer comentário que nos tenha enviado. Não temos qualquer obrigação de (1) manter os comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, alterar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem qualquer direito de propriedade intelectual ou estas condições de utilização.
O utilizador aceita que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outro malware que possa afetar, de qualquer forma, o funcionamento do serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer comentário. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS

A submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa política de privacidade. Para consultar a nossa política de privacidade.

SECÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir informações no nosso site ou no serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação no serviço ou num site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não temos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, salvo se tal for exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada aplicada ao serviço ou a qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além das outras proibições estabelecidas nas condições do serviço, é proibida a utilização do site ou do seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para solicitar a outras pessoas que pratiquem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar regulamentos, regras, leis ou portarias locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganadoras; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete ou possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento do serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing ou pharming, criar pretextos, utilizar spiders, rastrear ou extrair dados; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem declaramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador aceita que, ocasionalmente, poderemos retirar o serviço por um período indeterminado ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador aceita expressamente que a utilização ou a incapacidade de utilizar o serviço é da sua inteira responsabilidade e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer natureza, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum os administradores da Elwing, os nossos administradores, dirigentes, empregados, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro fundamento, decorrentes da sua utilização de qualquer serviço ou de qualquer produto adquirido através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada, de alguma forma, com a sua utilização do serviço ou de qualquer artigo, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza ocorrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) apresentado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade dos mesmos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

SECÇÃO 14 — INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade os administradores da Elwing e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados relativamente a quaisquer reclamações ou pedidos, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentados por terceiros em consequência ou decorrentes da sua violação das presentes condições de utilização ou dos documentos nelas incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 — DIVISIBILIDADE

Caso alguma disposição das presentes condições de utilização seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inaplicável será considerada separável destas condições de serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 — CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação continuarão em vigor, para todos os efeitos, após a cessação do presente contrato.
As presentes condições de utilização permanecem em vigor, salvo se forem rescindidas por si ou por nós. Pode rescindir estas condições de serviço a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição das presentes condições de utilização, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

ARTIGO 17—ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição das presentes condições de utilização não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
As presentes condições de utilização e todas as políticas ou regras operacionais que publicámos neste site ou relativamente ao serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, qualquer versão anterior das condições de utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação das presentes condições de utilização não deve ser interpretada contra a parte que as redigiu.

SECÇÃO 18—LEI APLICÁVEL

As presentes condições de utilização e qualquer acordo separado através do qual lhe prestamos os serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Hong Kong.

SECÇÃO 19—ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente das condições de utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, segundo o nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes condições de utilização, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se existem alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso site ou ao serviço após a publicação de quaisquer alterações às presentes condições de serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20—CONTACTOS
As questões relativas às condições de utilização devem ser-nos enviadas para hello@ritmic.co