As bicicletas elétricas são um meio de transporte prático, económico, agradável e fiável para as deslocações do dia a dia. A utilização da bicicleta na cidade aumentou 34 % em 2022 e tudo indica que este número continuará a aumentar (2024, o ano da bicicleta).

Esta prática está, portanto, totalmente integrada entre os adultos, mas coloca-se frequentemente a questão da utilização de bicicletas elétricas pelos mais jovens.

Pode uma criança utilizar uma bicicleta elétrica? Quais são as condições a cumprir? Que equipamentos? Quais são as regras de segurança rodoviária?

Siga o guia.

A regulamentação em França relativa às bicicletas elétricas

Quando se fala de bicicleta elétrica, é feita uma primeira distinção entre VAE (bicicleta com assistência elétrica) e bicicleta rápida.

Para as bicicletas com assistência elétrica (VAE), categoria à qual pertence a Yuvy da Elwing, a legislação europeia prevê uma velocidade máxima de 25 km/h.

Para as bicicletas rápidas, a velocidade máxima passa para 45 km/h e as regras relativas às condições de utilização são reforçadas.

Assim, consoante o tipo de veículo, as condições de utilização pelos mais jovens não são as mesmas.

VAE

Definição e condições de utilização

Uma VAE (bicicleta com assistência elétrica) é uma bicicleta equipada com uma bateria recarregável e um motor. A assistência elétrica só deve funcionar quando o ciclista pedala e deve desligar-se quando deixa de pedalar. A potência do motor não deve exceder 250 watts, a velocidade está limitada a 25 km/h e as baterias devem ser recicláveis.

A utilização de uma VAE não exige carta de condução, matrícula ou seguro (embora este seja recomendado).

Uma VAE pode circular em ciclovias.

Idade mínima para circular numa VAE (bicicleta com assistência elétrica)

Tal como acontece com a utilização de um modelo tradicional, atualmente não existe idade mínima para andar de bicicleta elétrica fora da estrada: com efeito, os caminhos rurais, trilhos florestais e terrenos privados são considerados menos perigosos do que a estrada.

Para poder circular em ciclovias ou na faixa de rodagem, a legislação exige que se tenha mais de 8 anos:

  • O artigo R. 412-34-1 bis do Código da Estrada proíbe atualmente as crianças com menos de oito anos de circular de bicicleta na faixa de rodagem.
  • O artigo R110-2 do Código da Estrada define a ciclovia como uma «faixa de rodagem exclusivamente reservada a ciclos de duas ou três rodas e a dispositivos motorizados de deslocação pessoal» (incluindo os equipados com assistência à pedalada), conduzidos por utilizadores com mais de 8 anos.

Em caso de infração, os representantes legais da criança poderão ser sancionados com uma coima.

Bicicleta rápida

Definição e condições de utilização

Uma bicicleta rápida é, portanto, uma bicicleta elétrica cuja velocidade máxima é de 45 km/h.

Em França, este tipo de bicicleta elétrica é equiparado a um ciclomotor e a sua utilização está, por isso, sujeita a determinadas condições.

Ao contrário de uma VAE, uma bicicleta rápida exige carta de condução A, B ou AM (anteriormente BSR), matrícula, seguro e equipamento de ciclomotor (capacete homologado, luvas e colete amarelo fora das localidades). A bicicleta rápida também tem obrigatoriamente de dispor de uma luz dianteira e de uma luz de travagem.

A bicicleta rápida é proibida nas ciclovias.

Idade mínima para circular numa bicicleta rápida

Segundo o artigo R211-2 do Código da Estrada, qualquer condutor de um ciclomotor deve ter pelo menos catorze anos e ser titular do certificado de segurança rodoviária se ainda não tiver atingido os dezasseis anos.

Para conduzir uma bicicleta rápida em França, é, portanto, necessário ter no mínimo 14 anos.

Circular em segurança

Se o seu filho ou adolescente utilizar uma bicicleta elétrica, a questão da segurança é essencial.

Desde 22 de março de 2017, a lei obriga as crianças com menos de 12 anos a usar um capacete homologado. O capacete deve ter o tamanho adequado e estar corretamente ajustado e apertado.

Depois dessa idade, deixa de ser obrigatório, mas é fortemente recomendado para uma utilização tranquila e segura.

Ao andar de bicicleta, também é indispensável que os seus filhos vejam e sejam vistos, bem como que disponham de equipamento completo. Para as crianças, um colete amarelo ou faixas refletoras adesivas na mochila ou no casaco podem ser uma boa solução. Sobretudo à noite e com mau tempo.

O uso de um colete amarelo é, aliás, obrigatório fora das localidades, de noite e de dia, em caso de visibilidade reduzida.

Se a sua bicicleta for uma bicicleta de aluguer, aplicam-se igualmente as mesmas obrigações de conformidade dos equipamentos com os requisitos de segurança.

As limitações técnicas: o tamanho

Para que os mais jovens possam utilizar uma bicicleta elétrica, esta deve ser adequada ao seu tamanho.

A nossa bicicleta cargo compacta de dois lugares Yuvy, é adequada para uma pessoa com uma altura mínima de 1,60 m. Não é, portanto, adequada para todas as pessoas, mas existem outras soluções para transportar o seu filho na nossa bicicleta cargo compacta.

E se eu quiser transportar o meu filho na minha bicicleta elétrica?

Transportar o seu filho na sua própria bicicleta elétrica é perfeitamente possível, desde que este tenha pelo menos 9 meses (idade em que o bebé começa a ter força muscular suficiente para se manter sentado sozinho).

A Yuvy da Elwing é uma bicicleta cargo compacta de dois lugares concebida para famílias. As crianças fazem, portanto, parte da equação. O motor foi adaptado para manter um bom desempenho durante o transporte de várias pessoas.

Existem várias formas de transportar os seus filhos consigo:

  • O seu passageiro pode sentar-se no selim de dois lugares, desde que os pés alcancem os pousa-pés. Para alcançar os pousa-pés, a criança deve ter no mínimo 1,50 m.
  • Também pode transportar os seus filhos numa bicicleta elétrica com um assento dianteiro ou traseiro adequado e homologado segundo a norma NF. O atrelado também pode ser uma excelente opção para transportar várias crianças.

Consulte o nosso artigo completo sobre o transporte de crianças.

Boa viagem!

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