Marcação obrigatória das bicicletas: o que precisa saber

Sabia que? Uma bicicleta marcada tem 4 vezes mais hipóteses de ser recuperada em caso de roubo! Uma verdadeira vantagem para pedalar com tranquilidade.

Se acabou de comprar uma bicicleta nova ou usada numa loja, provavelmente já ouviu falar da marcação obrigatória.

Para que serve realmente? Como obtê-la? Quanto custa?

Não entre em pânico, explicamos tudo neste artigo para que fique a saber tudo sobre a marcação e se destaque.

Marcação de bicicleta: o que é?

A marcação é simplesmente o cartão de identidade obrigatório da sua bicicleta (clássica ou elétrica), comprada nova ou usada.

Consiste em gravar ou aplicar um identificador único de 10 caracteres no quadro da sua bicicleta. Este identificador, que inclui a civilidade do proprietário, é registado no FNCI (Ficheiro Nacional dos Ciclos Identificados), uma base de dados nacional acessível, nomeadamente, às forças da ordem, e gerida pela APIC (Associação para a Promoção e Identificação dos Ciclos e da mobilidade ativa).

Pode apresentar-se sob diferentes formas: autocolante, gravação ou fixação por soldadura.

Trata-se de uma medida prevista pela chamada lei LOM (Lei de Orientação das Mobilidades) que se aplica apenas aos vendedores profissionais.

O que significa que toda a bicicleta comprada a um vendedor profissional é sistematicamente marcada antes de ser vendida.

Talvez tenha passado despercebido, mas a medida foi aprovada há alguns anos e entrou em vigor em duas fases:

• A partir de 1 de janeiro de 2021 para bicicletas novas
• A partir de 1 de julho de 2021 para bicicletas usadas

Note-se que, antes desta data, as bicicletas em circulação já podiam, claro, ser marcadas.

Nem todas as bicicletas estão, no entanto, abrangidas por esta regulamentação; aqui estão aquelas para as quais não é obrigatório:

• As bicicletas para crianças cujas rodas têm menos de 16 polegadas (incluindo as bicicletas de equilíbrio)
• As bicicletas em livre serviço ou aluguer de curta duração (bicicletas urbanas tipo Vélib’ ou para alugar por hora/dia, etc.)
• Algumas bicicletas especializadas ou profissionais (de competição) com uso exclusivamente desportivo
• As bicicletas vendidas entre particulares: um particular que revende a sua bicicleta não tem, de facto, a obrigação de a marcar antes da venda. No entanto, é fortemente aconselhado fazê-lo para garantir, por um lado, a segurança da transação e, por outro, facilitar o acompanhamento em caso de roubo.

Exemplo de marcação de bicicleta:

Por que esta medida?

Esta medida entrou em vigor após um forte aumento dos roubos de bicicletas (correlacionado com a prática do ciclismo, que também é cada vez mais comum).

O objetivo desta medida é, assim, duplo:

1. Dissuadir os ladrões de bicicleta de agir, pois é fácil provar que não são os verdadeiros proprietários. Sem falar que uma bicicleta marcada é menos atrativa… porque é mais difícil de revender!
2. Permitir, através de uma identificação rápida do proprietário pelas forças da ordem, devolver mais facilmente a bicicleta em caso de roubo.

Como fazer aplicar a marcação?

Como indicado anteriormente: as bicicletas já estão marcadas no momento da compra junto de um vendedor profissional, pelo que não precisa de fazer o procedimento sozinho.

A marcação é de facto um processo regulado pelo Estado que deve ser realizado por operadores autorizados, pelo que não pode fazê-lo sozinho.

Os diferentes tipos de marcação de bicicleta

A gravação

O identificador da bicicleta é então gravado diretamente no quadro da bicicleta.

A gravação penetra ligeiramente no metal ou carbono sem, no entanto, alterar a solidez da bicicleta.

Vantagens:

✅ Muito resistente ao longo do tempo, não apaga.

✅ Difícil de remover sem danificar a bicicleta.

Desvantagens:

❌ Nem sempre adequada para quadros de carbono (risco de fragilização).

❌ Menos estética que outras soluções.

A etiqueta autocolante ultra-resistente (ou sticker)

Trata-se de uma etiqueta com um código QR que é colada no quadro da bicicleta.

Foi concebida para resistir às intempéries e às tentativas de arrancamento.

Vantagens:

✅ Compatível com todos os materiais (alumínio, aço, carbono).

✅ Fácil de aplicar e não deteriora a bicicleta.

Desvantagens:

❌ Menos duradoura que a gravação.

A soldadura

Trata-se de uma injeção de resina de alto desempenho que permite soldar quimicamente o identificador à bicicleta.

Depois, cabe ao proprietário da bicicleta criar gratuitamente uma conta no servidor do operador antes de inserir todas as informações úteis sobre a bicicleta: marca, modelo, número de série…

Vantagens:

✅ Muito resistente às intempéries, ao atrito e às tentativas de apagamento.

✅ Discreta, não altera a aparência do quadro.

Desvantagens:

❌ Irreversível, a marcação não pode ser removida sem danificar o quadro.

❌ Pode fragilizar alguns quadros de carbono de menor qualidade.

A marcação química (invisível a olho nu)

Trata-se de uma marcação visível apenas sob UV, e portanto invisível a olho nu, realizada através de um produto químico.

Vantagens:

✅ Muito discreto, não altera a estética da bicicleta.

✅ Difícil de remover completamente.

Desvantagens:

❌ Menos dissuasivo, pois é invisível.

❌ Pode exigir equipamento específico para ser verificado.

Se desejar mais informações sobre os diferentes tipos de marcação, pode consultar este artigo dedicado.

Quais os passos a seguir quando quer comprar uma bicicleta a um particular?

Ao comprar uma bicicleta a um profissional, como já percebeu, os seus dados e a descrição da bicicleta serão automaticamente registados na base de dados nacional.

Receberá então um e-mail do operador autorizado a convidá-lo a criar ou completar a sua conta. Isto garante a rastreabilidade e facilita a gestão futura da sua bicicleta.

No entanto, se pretender comprar a sua bicicleta a um particular e esta estiver marcada, é fortemente recomendado verificar previamente que a bicicleta não é roubada, controlando o estado do código FNUCI no site da APIC.

Após esta etapa ser validada, certifique-se também de que o vendedor realiza a transferência de propriedade para o seu nome no FNUCI (receberá então um e-mail a confirmar que é o novo proprietário da bicicleta).

Assim, se pretender vender a sua bicicleta (ou oferecê-la), o procedimento será o mesmo: ligue-se ao site do seu operador autorizado para solicitar a transferência de propriedade. Será enviado um e-mail ao novo proprietário, que deverá criar uma conta no operador em questão para aceitar o seu novo estatuto.

Caso a bicicleta não esteja marcada, peça ao proprietário uma prova de compra e proceda depois à sua marcação por um operador autorizado para se tornar o proprietário legal.

A marcação na Ritmic

Em resposta à regulamentação, todas as bicicletas compradas no nosso site são automaticamente marcadas.

Para as nossas bicicletas elétricas, o operador autorizado é ICA Bike (Auvray Security), ou Bicycode conforme os anos (transição para Bicycode em 2026).

Durante a preparação da sua encomenda, o identificador único colocado no quadro da bicicleta é registado no FNCI e associado à sua encomenda.

Após a entrega da sua bicicleta, receberá um e-mail contendo o seu certificado de registo FNCI.

Se não for o caso, poderemos enviá-la mediante um simples pedido.

Se comprar a sua bicicleta num revendedor Ritmic, será este a encarregar-se de registar a sua bicicleta na base de dados nacional. Neste caso, a marcação não é efetuada por Ritmic, e cabe então ao revendedor proceder a esta etapa essencial. Recomendamos que verifique se a marcação foi realmente realizada pelo revendedor no momento da entrega da bicicleta.

A marcação é eficaz contra o roubo de bicicletas?

É difícil obter números sobre este assunto. Uma coisa é certa, a marcação, embora obrigatória nos casos mencionados neste artigo, continua a ser um elemento de prevenção porque é dissuasiva. É óbvio que uma boa proteção da sua bicicleta é indispensável no dia a dia: informe-se também sobre os cadeados e antirroubo mais eficazes para a sua bicicleta!

Em qualquer caso, se verificar que a sua bicicleta foi roubada, aqui está o que deve fazer:

1. Declarar o roubo no site do operador que marcou a sua bicicleta e que está diretamente ligado à plataforma nacional do FNCI
2. Reportar o roubo às autoridades, fornecendo-lhes o número de marcação para ajudar na recuperação
3. Monitorizar plataformas de revenda como Le Bon Coin, Facebook Marketplace, e-Bay, etc.

E quanto a um seguro complementar?

A marcação da sua bicicleta é já um bom primeiro passo para prevenir roubos!

Mas a marcação da bicicleta será sobretudo útil neste caso específico.

Para além do roubo, e porque adquirir uma bicicleta pode representar um investimento, aconselhamos também a escolher uma proteção completa e duradoura para reforçar a segurança do seu novo companheiro, subscrevendo um seguro em caso de:

• de acidentes para cobrir os danos materiais e humanos
• de avaria
• de manutenção ou reparações a realizar

Hoje, a melhor forma de andar tranquilo é subscrever um seguro para a bicicleta. O nosso, oferecido através do nosso parceiro Estaly, é fácil de ativar, rápido em caso de sinistro e acompanha-o eficazmente. Descubra aqui todas as vantagens do nosso seguro para bicicletas.

Encontre todos os nossos conselhos sobre este tema no nosso blog.

Conclusão

Moral da história? Uma bicicleta não marcada é como um passaporte sem nome: perdida, é quase impossível de recuperar!

Para além do cumprimento da regulamentação, a marcação obrigatória da bicicleta é fundamental e a boa notícia é que é muito simples de obter: os profissionais onde compra a sua bicicleta, nova ou usada, tratarão de tudo.

Dúvidas? A equipa do serviço de apoio ao cliente da Ritmic está disponível para lhe prestar o melhor aconselhamento!