O que é uma bicicleta elétrica?
Uma bicicleta elétrica é uma bicicleta equipada com uma bateria, um motor, um controlador, um sensor e um ecrã. (Encontre aqui todas as nossas explicações sobre o funcionamento das bicicletas elétricas.)
A norma NF EN 15194 regulamenta a conceção das bicicletas elétricas e a aplicação de um controlo de segurança às mesmas. Define também os principais critérios que permitem distinguir claramente entre uma bicicleta com assistência elétrica e um ciclomotor.
Existem 3 critérios essenciais para identificar uma bicicleta com assistência elétrica (VAE):
- a assistência elétrica é ativada ao pedalar;
- a assistência elétrica é interrompida assim que a bicicleta ultrapassa o limite de velocidade de 25 km/h;
- a potência do motor não deve ultrapassar 250 watts.
Os ciclomotores (como as bicicletas elétricas rápidas, os scooters de 50 cm³, as Solex e outras motorizadas) são veículos capazes de atingir 45 km/h e estão sujeitos ao Código da Estrada.
Uma bicicleta elétrica rápida é uma bicicleta elétrica cuja velocidade máxima é de 45 km/h. Em França, este tipo de bicicleta elétrica é equiparado a um ciclomotor e a sua utilização está sujeita a determinadas condições.
Ao contrário de uma VAE, uma bicicleta elétrica rápida exige:
- uma carta de condução A, B ou AM (anteriormente BSR),
- uma matrícula,
- um seguro,
- equipamento de ciclomotor (capacete homologado, luvas, colete amarelo fora das localidades).
É proibida nas ciclovias.
Como é feito o desbloqueio de uma bicicleta elétrica?
Desbloquear uma VAE consiste em remover o limite da assistência à pedalada, fixado nos 25 km/h, permitindo assim obter mais potência e velocidade.
Isto pode ser feito manualmente, com um kit de desbloqueio ilícito que permite desativar o sistema de limitação a 25 km/h, ou através de um controlador adequado.
É legal desbloquear uma VAE?
A questão do desbloqueio das bicicletas elétricas é-nos frequentemente colocada, mas será legal e não apresentará riscos desbloquear uma bicicleta com assistência elétrica?
A resposta é não.
Desbloquear uma VAE equivale a transformá-la num ciclomotor não homologado ou numa bicicleta elétrica rápida, o que não deixa de ter consequências legais.
Além de as condições de utilização de um ciclomotor serem diferentes e de este ter de estar matriculado e possuir um seguro específico, a lei regulamenta rigorosamente as penas aplicáveis.
O artigo L317-1 do Código da Estrada prevê as sanções aplicáveis ao condutor de uma bicicleta desbloqueada:
Multa e pena de prisão
A modificação do dispositivo de limitação da velocidade para permitir que a bicicleta elétrica ultrapasse a velocidade máxima autorizada é punida com um ano de prisão e uma multa de 30 000 euros.
Suspensão da carta de condução
Qualquer pessoa condenada por esta infração incorre igualmente numa pena acessória de suspensão da carta de condução, por um período máximo de três anos, podendo esta suspensão ser limitada à condução fora da atividade profissional.
Confisco do veículo
O veículo, aparelho ou ciclo com o qual a infração foi cometida é imobilizado e retirado de circulação até ser colocado em conformidade ou reparado. Um decreto do Conselho de Estado fixa as condições de aplicação do presente número.
Segurança
As VAE (bicicletas com assistência elétrica) são concebidas para serem seguras dentro de uma potência e velocidade limitadas. Ao aumentar a velocidade, os riscos de acidente para o próprio e para os outros aumentam proporcionalmente.
O desbloqueio também pode provocar o desgaste de determinados componentes, como o motor, ou reduzir a autonomia da bateria. Uma bateria sujeita a esforços excessivos pode ter dificuldade em produzir energia suficiente, o que não deixa de apresentar riscos.
Garantia
Em caso de acidente causado por uma bicicleta elétrica desbloqueada, o condutor, mesmo que esteja ferido, deixa de ser considerado um simples ciclista aos olhos das seguradoras. O seguro de responsabilidade civil, geralmente contratado com o seguro de habitação, já não é suficiente para cobrir os danos. Sendo reclassificada como ciclomotor, terá de existir um seguro específico. Por conseguinte, o condutor não poderá receber qualquer indemnização.
Se o condutor do veículo desbloqueado não for responsável pelo acidente, também neste caso o desbloqueio pode ter consequências na indemnização. A seguradora do responsável poderá alegar que a velocidade era demasiado elevada ou que a bicicleta estava desbloqueada, com o objetivo de recusar ou reduzir a indemnização.
De forma mais geral, se o condutor da bicicleta desbloqueada for responsável por ferimentos, poderá ser alvo de processos penais, com circunstâncias agravantes relacionadas com a velocidade e o desbloqueio. Terá de indemnizar pessoalmente a(s) vítima(s), sem poder contar com o seu seguro.
Perda da homologação
Tal como acontece com a garantia, uma bicicleta desbloqueada perde a sua homologação.
O que significa isso?
Uma bicicleta não homologada torna-se ilegal e deixa de estar autorizada a circular nas vias públicas. As bicicletas desbloqueadas só podem circular em caminhos privados.
Grande dificuldade na revenda
Uma bicicleta desbloqueada enfrenta regularmente problemas no momento da revenda. Se quiser colocar a sua bicicleta desbloqueada à venda numa loja especializada, por exemplo, é certo que esta não poderá aceitá-la.
Basta verificar a placa-mãe para detetar todas as modificações efetuadas na bicicleta. Práticas como o desbloqueio serão identificadas e a loja será obrigada a recusar a bicicleta.
O proprietário terá, portanto, dificuldade em revender a bicicleta, uma vez que nenhum site ou loja aceita retomar uma bicicleta ilegal.
Em resumo: desbloquear uma bicicleta elétrica pode parecer tentador, mas a lei é muito clara e rigorosa quanto a este assunto. Desbloquear uma bicicleta elétrica é ilegal e pode resultar em penas severas.
O mais seguro é utilizar uma VAE homologada e com garantia, concebida para oferecer potência e conforto dentro do quadro legal. Descubra a nossa gama de bicicletas elétricas concebidas para uma utilização diária com toda a tranquilidade.
Para saber mais, se, na prática, ainda assim optar por desbloquear a sua bicicleta e decidir segurá-la, equipá-la com uma matrícula (e um documento único automóvel), luzes e um avisador sonoro específicos, e se estiver equipado com um capacete homologado, poderá utilizá-la na via pública. A bicicleta desbloqueada será então considerada um veículo de duas rodas com motor e terá de cumprir as regras do Código da Estrada em vigor.
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