Posso andar de skate elétrico no meu país? Quais são as regras?
O enquadramento jurídico dos skates elétricos pode ser muito diferente consoante o país. Em muitos países, o enquadramento jurídico ainda nem sequer existe. Tentamos fornecer uma visão geral das regulamentações em vigor em cada país, mas não nos esqueçamos de que estas informações são apenas um guia baseado no que sabemos e de que podem nem sempre estar atualizadas. Tentaremos incluir as fontes para que possa confirmar as informações.
Se não existir um enquadramento legal para skates elétricos no seu país, eis as nossas recomendações:
Sempre que possível, circule em ciclovias. Caso contrário, siga as regras de circulação aplicáveis às bicicletas.
Não circule nos passeios a uma velocidade superior à de uma pessoa a caminhar. Evite interferir com os peões.
Controle a sua velocidade: certifique-se sempre de que circula a uma velocidade a que se sentiria confortável sem os motores.
Antecipe tanto quanto possível: quanto mais depressa circular, mais tempo será necessário para travar e parar. Antecipe o comportamento dos outros, tendo em conta que talvez não antecipem o seu.
Dê sempre prioridade aos outros (peões, bicicletas, carros....): podem não ter reparado que o seu skate é motorizado e podem não antecipar os seus movimentos.
Use equipamento de proteção e certifique-se de que está visível mesmo em condições de visibilidade reduzida (luzes dianteiras e traseiras, vestuário refletor).
França
Foi adotado o Decreto n.º 2019-1082 relativo aos Veículos de Deslocação Pessoal, incluindo os skates elétricos. A utilização de skates elétricos em espaços públicos é agora legal e regulamentada.
Quais são as regras para o utilizador?
Deve circular nas ciclovias. Na ausência de ciclovias, pode circular:
Em estradas com limite de velocidade de 50 km/h
Em zonas pedonais, desde que circule a uma velocidade moderada (6 km/h) e não incomode os peões.
A circulação nos passeios é proibida, salvo autorização do presidente da câmara municipal.
Também pode circular em caminhos privados
É permitido estacionar nos passeios, desde que não incomode os peões. No entanto, o presidente da câmara municipal pode decidir proibi-lo.
Deve ter pelo menos 12 anos e circular a uma velocidade máxima de 25 km/h. O veículo só pode transportar uma pessoa de cada vez.
O utilizador deve usar equipamento retrorrefletor durante a noite ou em condições de visibilidade insuficiente durante o dia.
O utilizador deve ter um seguro de responsabilidade civil. Este seguro cobre os danos causados a terceiros (ferimentos de peões, danos materiais noutro veículo, ....). Recomenda-se que contacte a sua seguradora para adaptar a apólice do seguro da habitação ou subscrever uma apólice de seguro específica.
Quais são as regras relativas ao veículo?
As regras relativas aos veículos estão atualmente a ser validadas pelo Comité Central de Normalização (NF EN 17128)
A partir de 1 de julho de 2020, o seu skate deverá estar equipado com um sistema de travagem, uma buzina, luzes dianteiras e traseiras e um dispositivo refletor dianteiro.
Embora os nossos produtos atuais (Nimbus e Halokee) ultrapassem os 25 km/h, recomendamos que utilize faróis e bandas refletoras no seu skate e que evite utilizar o modo mais rápido em espaços públicos. Estamos a realizar as adaptações necessárias para que o POWERKIT esteja em conformidade: será equipado com dispositivos refletores, faróis dianteiros e traseiros e um avisador sonoro, sendo limitado de origem a 25 km/h. Proporemos também equipamento adicional que permitirá adaptá-lo à utilização em competição, com desempenho maximizado. Esta operação proibirá a sua utilização em vias públicas.
Fonte: https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F308
Dinamarca
Os skates elétricos são legais na Dinamarca desde 1/1/2019. Deve ter mais de 15 anos, utilizar faróis mesmo durante o dia e circular a menos de 20 km/h.
Bélgica
Os skates elétricos são legais e equiparados aos Segways. As regras são as mesmas que para as bicicletas, mas está limitado a 20 km/h.
Suécia
Os skates elétricos estão incluídos na mesma categoria que as bicicletas.
Reino Unido
Os skates elétricos ainda não estão regulamentados. As trotinetes elétricas, os Onewheels e os Hoverboards são proibidos em espaços públicos.
Noruega
Os skates elétricos estão incluídos na categoria das bicicletas. Está limitado a 20 km/h, deve ter refletores, um avisador sonoro e travões. Não precisa de um seguro específico.
Alemanha
Os skates elétricos continuam proibidos em espaços públicos na Alemanha. O governo está a trabalhar na elaboração de um regulamento que poderá incluir os skates elétricos nos próximos meses.
Espanha
Em Espanha, depende do regulamento municipal. Por exemplo, os skates elétricos são permitidos em Barcelona, que é um local ideal para andar de bicicleta.
Itália
A Itália limita a velocidade dos skates elétricos a 30 km/h. São permitidos em zonas pedonais, passeios, estradas e ciclovias, salvo decisão em contrário do município.
Países Baixos
Atualmente, os skates elétricos são proibidos em espaços públicos.
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